Promove o magistrado EDUARDO NERI NEGREIROS, para a 2ª Vara da Comarca de Macau.
PORTARIA Nº 582, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Promove o magistrado EDUARDO NERI NEGREIROS, para a 2ª Vara da Comarca de Macau.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que foi deliberado na Sessão Ordinária Híbrida do Tribunal Pleno de 26 de abril de 2023, no julgamento do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.010702/2023-60,
R E S O L V E:
Art. 1º Promove, pelo critério de antiguidade, nos termos do art. 76 da Lei Complementar nº 643, de 21 de dezembro de 2018, o magistrado EDUARDO NERI NEGREIROS, matrícula nº 813.849-4, do cargo de Juiz de Direito da Comarca de Patu, para o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Macau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente