Exonera JANIELLY PASSOS DE MELO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 577, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Exonera JANIELLY PASSOS DE MELO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.024122/2023-15-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JANIELLY PASSOS DE MELO, matrícula nº 205.650-0, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente