Exonera ANA PAULA VILLAR MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 576, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Exonera ANA PAULA VILLAR MEDEIROS do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.024122/2023-15-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANA PAULA VILLAR MEDEIROS, matrícula nº 205.047-1, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de São José de Mipibu, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente