Exonera JOSÉLICA SILVA DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 575, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Exonera JOSÉLICA SILVA DE ARAÚJO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.024122/2023-15-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JOSÉLICA SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 204.677-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de São José de Mipibu, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente