Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 574, de 27 de abril de 2023
Ementa

Localiza Provisoriamente a Oficial de Justiça MÔNICA FRANCISCA NETA na Comarca de Santo Antônio.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 574, de 27 de abril de 2023

PORTARIA Nº 574, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Localiza Provisoriamente a Oficial de Justiça MÔNICA FRANCISCA NETA na Comarca de Santo Antônio.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.087250/2020-52,

R E S O L V E:

Art. 1º Localizar provisoriamente, nos termos do inciso II do art. 25 da Resolução nº 035/2018, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 14/12/2018, a Oficial de Justiça MÔNICA FRANCISCA NETA, matrícula nº 157.729-8, da Comarca de  Tangará/RN para a Comarca de Santo Antônio/RN, pelo período de 02 de maio a 31 de outubro de 2023.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente