Portaria da Presidência Nº 570, de 27 de abril de 2023

PORTARIA Nº 570, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Exonera IVANDEMBERG ALVES DE LIMA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.024006/2023-43-TJ,

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, IVANDEMBERG ALVES DE LIMA, matrícula nº 203.040-3, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de São Bento do Norte, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente