Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 563, de 26 de abril de 2023
Ementa

Nomeia LUANNA PASKALLY RIBEIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 563, de 26 de abril de 2023

PORTARIA Nº 563, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Nomeia LUANNA PASKALLY RIBEIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.023670/2023-94-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, LUANNA PASKALLY RIBEIRO ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula nº 205.962-2, no cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Jucurutu, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023, vago com a exoneração de Izamara Alves Bezerra.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente