Exonera LILIANE DA CUNHA BARBOSA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 560, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Exonera LILIANE DA CUNHA BARBOSA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.023670/2023-94-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, LILIANE DA CUNHA BARBOSA, matrícula nº 200.052-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de Jucurutu, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente