Exonera ANNIELI MEDEIROS DA COSTA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 558, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Exonera ANNIELI MEDEIROS DA COSTA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.023670/2023-94-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, ANNIELI MEDEIROS DA COSTA, matrícula nº 813.793-5, do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de Portalegre, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir do dia 02 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente