Nomeia ANTÔNIO DE FREITAS FREIRE JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 557, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Nomeia ANTÔNIO DE FREITAS FREIRE JÚNIOR para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.023278/2023-08-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ANTÔNIO DE FREITAS FREIRE JÚNIOR, matrícula nº 204.770-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado a Vara única da Comarca de Pendências, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023, vago com a exoneração de Maria Soledade Bezerra Neta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente