Nomeia ANTÔNIO IAGO DE PAIVA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 554 DE 26 DE ABRIL DE 2023
Nomeia ANTÔNIO IAGO DE PAIVA FREITAS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.023278/2023-08-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, ANTÔNIO IAGO DE PAIVA FREITAS, matrícula nº 812.849-9, para o cargo de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado a 3ª Vara da Comarca de Assú, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023, vago com a exoneração de Antônio de Freitas Freire Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente