Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 553, de 26 de abril de 2023
Ementa

Exonera WAMBERTO DELGADO DE MACEDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 553, de 26 de abril de 2023

PORTARIA Nº 553, DE 26 DE ABRIL DE 2023

Exonera WAMBERTO DELGADO DE MACEDO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.023278/2023-08-TJ,

R E S O L V E:

Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, WAMBERTO DELGADO DE MACEDO, matrícula nº 202.012-2, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado a Vara única da Comarca de Pendências, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente