Exonera MARIA SOLEDADE BEZERA NETA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 552, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Exonera MARIA SOLEDADE BEZERA NETA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.023278/2023-08-TJ,
R E S O L V E:
Art.1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MARIA SOLEDADE BEZERA NETA, matrícula nº 204.898-1, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado a Vara única da Comarca de Pendências, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente