Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 340, de 17 de outubro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões  prestados, nos dias abaixo informados (diurnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 340, de 17 de outubro de 2022

Edição disponibilizada em 21/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3599

PORTARIA Nº 340, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022(*)

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.057660/2022-84,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados (oficiais de justiça), lotados na Secretaria Judiciária, as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões prestados, nos dias abaixo informados (diurnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO

DIURNO DIAS

Álcio Dantas de Azevedo

157.125-7 10/04/2022;

01 e 21/05/2022

03

Janekelly Ribeiro Rego Hunka

109.677-9

15 e 23/04/2022

14 e 22/05/2022

05 e 12/06/2022 16/06/2022

07

José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0

02 e 14/04/2022

16 e 17/04/2022

08 e 28/05/2022

25 e 29/06/2022

08

Marcos Vinicius de Oliveira Santos

197.419-0 03/04/2022 e 07/05/2022 26/05/2022

03

Walkimeiry Pereira de Oliveira

163.115-2

21/04/2022 e 09/05/2022

24 e 30/04/2022

15/05/2022 e 11/06/2022

19 e 26/06/2022

08

Francisco Silvanaldo Dantas

161.822-9 04 e

18/06/2022 02

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral

(*) Republicação da Portaria nº 340, de 17 de

outubro de 2022, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 3595, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 17/10/2022.

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