Suspender o período de usufruto de dez dias de férias do Juiz Auxiliar da Presidência JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS anteriormente aprazadas para 02/05/2023 a 11/05/2023, para gozo em 19 de junho de 2023 a 28 de junho de 2023.
PORTARIA N.º 619, DE 02 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ,
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender, com fulcro no art. 89 da Lei Complementar nº 643/2018, o período de usufruto de dez dias de férias do Juiz Auxiliar da Presidência JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS anteriormente aprazadas para 02/05/2023 a 11/05/2023, para gozo em 19 de junho de 2023 a 28 de junho de 2023, em razão das atividades desempenhadas junto à Presidência deste Tribunal de Justiça.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se, em parte, a Portaria nº 11, de 03 de janeiro de 2023, no que tange ao período informado.
Publique-se. Registre-se.
Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício