Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 656, de 03 de maio de 2023
Ementa

Revoga a designação da Juíza de Direito ALBA PAULO DE AZEVEDO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 656, de 03 de maio de 2023

PORTARIA Nº 656, DE 03 DE MAIO DE 2023

Revoga a designação da Juíza de Direito ALBA PAULO DE AZEVEDO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.024305/2023-21,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar o art. 1º da Portaria nº 431, de 14 de março de 2023, que designou a Juíza de Direito ALBA PAULO DE AZEVEDO para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício