Exonera LUÍZA HELENA OLIVEIRA MOREIRA DINIZ do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 624, DE 03 DE MAIO DE 2023
Exonera LUÍZA HELENA OLIVEIRA MOREIRA DINIZ do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.024911/2023-52-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, LUÍZA HELENA OLIVEIRA MOREIRA DINIZ, matrícula nº 203.158-2, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Baraúna/RN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício