Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 640, de 03 de maio de 2023
Ementa

Exonera VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 640, de 03 de maio de 2023

PORTARIA Nº 640, DE 03 DE MAIO DE 2023

Exonera VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.024927/2023-08-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, VITÓRIA HELLEN MOURA QUEIROZ, matrícula nº 204.682.2, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz, da 2ª Vara da Comarca de Macau/RN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício