Portaria da Presidência Nº 636, de 03 de maio de 2023

PORTARIA Nº 636, DE 03 DE MAIO DE 2023

Exonera MAYARA MANIÇOBA DINIZ DE OLIVEIRA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.024927/2023-08-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, MAYARA MANIÇOBA DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 201.318-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, vinculado à Vara única da Comarca de Patu/RN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício