Exonera EDUARDA BEATRIZ DE OLIVEIRA REBOUÇAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 647, DE 03 DE MAIO DE 2023
Exonera EDUARDA BEATRIZ DE OLIVEIRA REBOUÇAS do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.024995/2023-15-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar 122/1994, EDUARDA BEATRIZ DE OLIVEIRA REBOUÇAS, matrícula nº 204.694-6, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz, da Vara única da Comarca de São João do Sabugi/RN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício