Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 649, de 03 de maio de 2023
Ementa

Nomeia EDUARDA BEATRIZ DE OLIVEIRA REBOUÇAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 649, de 03 de maio de 2023

PORTARIA Nº 649, DE 03 DE MAIO DE 2023

Nomeia EDUARDA BEATRIZ DE OLIVEIRA REBOUÇAS para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.024995/2023-15-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, EDUARDA BEATRIZ DE OLIVEIRA REBOUÇAS, matrícula nº 204.694-6, para provimento do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz, na 2ª Vara de Família da Comarca de Parnamirim/RN, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração da servidora Thais Bandeira Rodrigues..

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício