Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 651, de 03 de maio de 2023
Ementa

Exonera BÁRBARA THIANE DE MEDEIROS ALMEIDA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 651, de 03 de maio de 2023

PORTARA Nº 651, DE 03 DE MAIO DE 2023

Exonera BÁRBARA THIANE DE MEDEIROS ALMEIDA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.025178/2023-21-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, BÁRBARA THIANE DE MEDEIROS ALMEIDA, matrícula nº 203.826-9, do cargo de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Acari, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício