Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 620, de 02 de maio de 2023
Ementa

Remove WENDELL DO NASCIMENTO para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 620, de 02 de maio de 2023

PORTARIA Nº 620, DE 02 DE MAIO DE 2023

Remove WENDELL DO NASCIMENTO para Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.

O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.018299/2023-96-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Remover com fulcro no artigo 36, da Lei Complementar nº 122/1994, bem como nos artigos 22 e 25, da Resolução n.º 35/2018-TJ. WENDELL DO NASCIMENTO, matrícula nº 157.521-0 da Comarca de São Gonçalo do Amarante para a Central de Cumprimento de Mandados da Comarca de Parnamirim.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.


Desembargador JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência