Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 632, de 03 de maio de 2023
Ementa

Exonera RAQUEL SOUZA DIAS do cargo comissionado de Chefe de Gabinete.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 632, de 03 de maio de 2023

PORTARIA Nº 632, DE 03 DE MAIO DE 2023

Exonera RAQUEL SOUZA DIAS do cargo comissionado de Chefe de Gabinete.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.025183/2023-80-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, nos termos no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, RAQUEL SOUZA DIAS, matrícula nº 206.191-0, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete, vinculado à Corregedoria Geral de Justiça, do Quadro de provimento em comissão deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício