Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 631, de 03 de maio de 2023
Ementa

Nomeia MARIANA ANTAS MUNIZ para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 631, de 03 de maio de 2023

PORTARIA Nº 631, DE 03 DE MAIO DE 2023

Nomeia MARIANA ANTAS MUNIZ para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete.

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.025183/2023-80-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei  Complementar  nº  122,  de  30  de  junho  de 1994,  MARIANA ANTAS MUNIZ, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, vinculado à Corregedoria Geral de Justiça, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário, vago com a exoneração do servidor Raquel Souza Dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício