Conceder ao Desembargador AMÍLCAR MAIA, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 650, DE 03 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.025333/2023-07.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, ad referendum, ao Desembargador AMÍLCAR MAIA, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, com fundamento no art. 28, VII, “a”, do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018, no período de 02 a 05/05/2023, a fim de realizar tratamento de saúde.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de maio de 2023.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Glauber Rêgo
Presidente em exercício