Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 664, de 04 de maio de 2023
Ementa

Nomeia WENDELL DE LIMA PINHEIRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 664, de 04 de maio de 2023

PORTARIA Nº 664, DE 04 DE MAIO DE 2023

Nomeia WENDELL DE LIMA PINHEIRO para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.025522/2023-45-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, WENDELL DE LIMA PINHEIRO, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara Única da Comarca de Luís Gomes/RN, vago com a exoneração da servidora Talita de Oliveira Holanda Maia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício