Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 661, de 04 de maio de 2023
Ementa

Alterar as férias do Desembargador EXPEDITO FERREIRA a fim de adequar as férias com as atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 661, de 04 de maio de 2023

PORTARIA Nº 661, DE 04 DE MAIO DE 2023

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.025658/2023-59.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar as férias do Desembargador EXPEDITO FERREIRA, estabelecidas pela Portaria nº 1.876/2022-TJ, anteriormente aprazadas de 03 a 22/07/2023 para gozo no período de 23 de maio a 11 de junho de 2023, a fim de adequar as férias com as atividades do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador Glauber Rêgo
Presidente em exercício