Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 09 e 11 de maio de 2023, na Comarca de Goianinha, e o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 05, 06 e 07 de junho de 2023, na referida Comarca.
PORTARIA Nº 672, DE 05 DE MAIO DE 2023
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 09 e 11 de maio de 2023, na Comarca de Goianinha, e o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 05, 06 e 07 de junho de 2023, na referida Comarca.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.022584/2023-25,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 09 e 11 de maio de 2023, na Comarca de Goianinha, referentes aos feitos nº 0802197-36.2021.8.20.5300 e 0101214-86.2016.8.20.0116, sem prejuízo de suas demais atividades.
Art. 2º Designar o Juiz de Direito RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO para presidir as Sessões do Tribunal do Júri aprazadas para os dias 05, 06 e 07 de junho de 2023, na Comarca de Goianinha, relativas aos feitos nº 0100287-91.2014.8.20.0116, 0001967-16.2008.8.20.0116 e 0100942-69.2014.8.20.0114, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício