Torna sem efeito o Ato que nomeou PEDRO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
PORTARIA Nº 668, DE 05 DE MAIO DE 2023
Torna sem efeito o Ato que nomeou PEDRO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 4101.025886/2023-14-TJ,
R E S O L V E
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 614/2023-TJ, datado de 28 de abril de 2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 28 de abril de 2023, que nomeou PEDRO LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 198.379-2, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara Única da Comarca de Umarizal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador GLAUBER ANTÔNIO NUNES RÊGO
Presidente em exercício