Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 665, de 04 de maio de 2023
Ementa

Conceder ao magistrado NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 665, de 04 de maio de 2023

PORTARIA Nº 665, DE 04 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.025434/2023-93,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder ao magistrado NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO, titular da 19ª Vara Cível e Diretor do Foro da Comarca de Natal, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 03 de maio de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador GLAUBER RÊGO
Presidente em exercício