Convoca a Juíza de Direito GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA para atuação como 1ª Suplente da 3ª Turma Recursal, no período que especifica, e revoga o art. 2º da Portaria nº 318, de 15 de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 681, DE 08 DE MAIO DE 2023(*)
Convoca a Juíza de Direito GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA para atuação como 1ª Suplente da 3ª Turma Recursal, no período que especifica, e revoga o art. 2º da Portaria nº 318, de 15 de fevereiro de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução nº 14-TJRN, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o regimento das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Sigajus nº 04101. 003584/2023-89,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar a Juíza de Direito GIULLIANA SILVEIRA DE SOUZA, titular do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, para, sem prejuízo de suas demais atividades, atuar como 1ª Suplente da 3ª Turma Recursal, até 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 318, de 15 de fevereiro de 2023, que convocou o Juiz de Direito JUSSIER BARBALHO CAMPOS para atuar como 1º Suplente da 3ª Turma Recursal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 681, de 08 de maio de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 99, do Diário da Justiça eletrônico, disponibilizada em 08/05/2023.