Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário-Área Judiciária ocupado por RICARDO LEVI JALES DE BRITO.
PORTARIA Nº 615, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Declara a vacância do cargo de Analista Judiciário-Área Judiciária ocupado por RICARDO LEVI JALES DE BRITO.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.022194/2023-79-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Analista Judiciário-Área Judiciária, ocupado por RICARDO LEVI JALES DE BRITO, matrícula nº 197.711-3, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com efeitos prospectivos ao dia 01 de maio de 2023, data da posse do requerente em novo cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente