Remove ASTÉCIA BEZERRA GOMES LEMOS para a Comarca de Natal.
PORTARIA Nº 670, DE 05 DE MAIO DE 2023
Remove ASTÉCIA BEZERRA GOMES LEMOS para a Comarca de Natal.
O Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, com os poderes delegados por meio da Portaria n.º 29/2023-TJ e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.016497/2023-56-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, com fulcro no artigo 36, da Lei Complementar n.º 122/1994, bem como no artigo 25, da Resolução n.º 35/2018-TJ, ASTÉCIA BEZERRA GOMES LEMOS, matrícula nº 197.790-3, Analista Judiciário da Comarca de Macau para a Comarca de Natal, mantendo sua lotação na Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
JOÃO AFONSO MORAIS PORDEUS
Juiz Auxiliar da Presidência