Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para prestar auxílio jurisdicional na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, de 10 a 22 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 697, DE 09 DE MAIO DE 2023
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para prestar auxílio jurisdicional na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, de 10 a 22 de maio de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o afastamento, por razões de saúde, da Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES para prestar auxílio jurisdicional na 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, de 10 a 22 de maio de 2023, sem prejuízo de suas demais atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente