Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 682, de 08 de maio de 2023
Ementa

Conceder a magistrada SILMAR LIMA CARVALHO 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2023.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 682, de 08 de maio de 2023

PORTARIA Nº 682, DE 08 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101. 024875/2023-54,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder a magistrada SILMAR LIMA CARVALHO, juíza da Vara Única da Comarca de Parelhas, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 30 de abril de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente