Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 693, de 09 de maio de 2023
Ementa

Torna sem efeito o Ato que nomeou RODRIGO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 693, de 09 de maio de 2023

PORTARIA Nº 693, DE 09 DE MAIO DE 2023

Torna sem efeito o Ato que nomeou RODRIGO MARQUES DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.026319/2023-60-TJ,

R E S O L V E

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 669/2023-TJ, datado de 05 de maio de 2023, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 05 de maio de 2023, que nomeou RODRIGO MARQUES DA SILVA, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à Vara única da Comarca de Umarizal, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente