Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 701, de 10 de maio de 2023
Ementa

Torna sem efeito o Ato que nomeou JÚLIO CÉSAR RAMOS DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 701, de 10 de maio de 2023

PORTARIA Nº 701, DE 10 DE MAIO DE 2023

Torna sem efeito o Ato que nomeou JÚLIO CÉSAR RAMOS DE LIMA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.023075/2023-57-TJ,

R E S O L V E

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 1.413/2022-TJ, datado de 22 de setembro de 2022, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 22 de setembro de 2022, que nomeou JÚLIO CÉSAR RAMOS DE LIMA, para o cargo em comissão de Chefe de Setor de Mineração de Banco de Dados (CJ-006), vinculado à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC, do Quadro de Pessoal deste Poder Judiciário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente