Atos Normativos
Identificação
Portaria da Secretaria Geral Nº 339, de 17 de outubro de 2022
Ementa

Conceder aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos).

Temas
Situação
Não informado
Origem
Secretaria Geral
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Secretaria Geral Nº 339, de 17 de outubro de 2022

Edição disponibilizada em 17/10/2022 DJe Ano 16 - Edição 3595

PORTARIA Nº 339, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria de nº 133, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.057696/2022-82,

RESOLVE: Art.1° Conceder aos servidores abaixo

relacionados, lotados na Secretaria Judiciária (oficiais de justiça), as folgas compensatórias para usufruto em momento oportuno, em virtude dos plantões judiciários efetivamente prestados nos dias abaixo informados (noturnos), de acordo com o art. 13, caput, da Resolução n° 026/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, e o seu § 2º, com a nova redação dada pela Resolução n° 028/2013-TJ, de 22 de maio de 2013:

SERVIDOR MATRÍCULA PLANTÃO

NOTURNO DIAS

Álcio Dantas de Azevedo

157.125-7

31/05 e 06/07/2022

11 e 15/07/2022 19 e 24/07/2022

29/07 e 03/08/2022

08 e 12/08/2022 16 e 20/08/2022 25 e 30/08/2022 09 e 12/09/2022 21 e 25/09/2022

09

Claudeane de Oliveira

157.793-0 13 e 22/09/2022 01

Daniel Fernandes Cunha

151.404-0 14 e 23/09/2022 01

Dione Dantas de Lucena

90.612-3 15 e 24/09/2022 01

Ivanildo Ferreira de Souza

162.778-3 18 e 26/09/2022 01

Janekelly Ribeiro Rego Hunka

109.677-9

02 e 04/07/2022 20 e 25/07/2022

30/07 e 04/08/2022

07 e 09/08/2022 17 e 21/08/2022 23 e 31/08/2022 04 e 08/09/2022 17 e 29/09/2022

08

José Leocádio da Silva Júnior

157.428-0

29/06 e 03/07/2022

08 e 12/07/2022 16 e 21/07/2022 26 e 31/07/2022 05 e 10/08/2022 14 e 18/08/2022 22 e 27/08/2022 01 e 05/09/2022 10 e 19/09/2022

09

Marcos Vinicius de Oliveira Santos

197.419-0

07 e 09/07/2022 13 e 17/07/2022 22 e 27/07/2022 01 e 06/08/2022 26 e 28/08/2022 02 e 06/09/2022 11 e 20/09/2022

07

Walkimeiry Pereira de Oliveira

163.115-2

26/06 e 01/07/2022

05 e 10/07/2022 14 e 18/07/2022 23 e 28/07/2022 02 e 11/08/2022 13 e 15/08/2022 19 e 24/08/2022

29/08 e 03/09/2022

08

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua

publicação. Publique-se. Registre-se.

Lindolfo Neto de Oliveira Sales Secretário-Geral

03721119

Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral