Exonera LUIZA HELENA OLIVEIRA MOREIRA DINIZ do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial (CJ-007).
PORTARIA Nº 698, DE 10 DE MAIO DE 2023
Exonera LUIZA HELENA OLIVEIRA MOREIRA DINIZ do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial (CJ-007).
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.026279/2023-73-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, LUIZA HELENA OLIVEIRA MOREIRA DINIZ, matrícula nº 203.158-2, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente