Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para aquisição de suporte para togas e paletós para atender as unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE MAIO DE 2023
Institui equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para aquisição de suporte para togas e paletós para atender as unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
A SECRETÁRIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte de Justiça, mediante a Portaria nº 133/2021-TJ, bem como do que consta do Processo SIGAJUS nº 04101.007509/2023-38,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe técnica para promover o planejamento e elaboração de estudos técnicos objetivando a contratação de empresa para aquisição de suporte para togas e paletós para atender as unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Para compor a equipe ficam designados os servidores Bernardo Campo Cavalcanti, matrícula nº 162.962-0, José Estevam do Rêgo Neto Júnior, matrícula nº 197.702-4 e Stanley Oseas Fernandes, matrícula nº 198.706-2.
Art. 2º A presidência da equipe técnica instituída pela presente Portaria será exercida pelo primeiro servidor designado, competindo-lhe, desse modo, a coordenação de todos os trabalhos.
Art. 3º A fim dar andamento aos estudos técnicos objeto desta, a equipe poderá aproveitar os trabalhos já realizados por outros servidores e/ou unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte sobre o assunto, como também convocar servidores de outros setores para prestar informações quando necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral