Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 152, DE 10 DE MAIO DE 2023
Designa fiscais para o contrato que especifica e dá outras providências.
A Secretária-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no desempenho da delegação que lhe foi conferida pela Presidência desta Corte através da Portaria nº 133/2021-TJ, e tendo em vista do que consta no Processo nº 04101.047379/2022-57- SIGAJUS,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a servidora LETÍCIA LEITE DE PAIVA, matrícula nº 203.495-6, para atuar como fiscal titular do contrato nº 25/2023-TJ/RN, celebrado com a empresa CENA2 PRODUÇÕES DIGITAIS LTDA (CNPJ nº 08.546.549/0001-26), que tem por objeto a prestação de serviços, em caráter contínuo, de produção de conteúdo jornalístico e institucional do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos eventuais da servidora acima nominada, a fiscalização do referido instrumento contratual será realizada pelo servidor MANOEL MEIRELLES AMORIM BATISTA, matrícula nº. 197.617-6, como fiscal substituto.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados, nas condições previstas no artigo anterior, pelos servidores acima designados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Secretária-Geral