Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as audiências aprazadas para os dias 17, 24 e 31 de maio de 2023, bem como 07 de junho de 2023, na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
PORTARIA Nº 708, DE 11 DE MAIO DE 2023
Designa o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as audiências aprazadas para os dias 17, 24 e 31 de maio de 2023, bem como 07 de junho de 2023, na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito PEDRO PAULO FALCÃO JÚNIOR para presidir as presidir as audiências aprazadas para os dias 17, 24 e 31 de maio de 2023, bem como 07 de junho de 2023, na 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, sem prejuízo de suas demais atividades.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente