Portaria da Presidência Nº 706, de 11 de maio de 2023

PORTARIA Nº 706, DE 11 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.026846/2023-90, 

RESOLVE: 

Art.1º Conceder a magistrada LENA ROCHA, titular da 10º Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018. 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se. Cumpra-se. 

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente