Conceder a magistrada JOSANE PEIXOTO NORONHA 10 (dez) dias de licença médica por motivo de doença em pessoa da família.
PORTARIA Nº 705, DE 11 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.026241/2023-32,
RESOLVE:
Art.1º. Conceder a magistrada JOSANE PEIXOTO NORONHA, titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macaíba/RN, 10 (dez) dias de licença médica por motivo de doença em pessoa da família, com efeito retroativo ao dia 04 de maio de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente