Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 704, de 11 de maio de 2023
Ementa

Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 704, de 11 de maio de 2023

PORTARIA Nº 704, DE 11 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.026707/2023-60, 

RESOLVE: 

Art.1º. Conceder a magistrada WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES, titular do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 08 de maio de 2023, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018. 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente