Portaria da Presidência Nº 712, de 12 de maio de 2023

PORTARIA Nº 712, DE 12 DE MAIO DE 2023

Exonera NEIVA MARIA DE OLIVEIRA NUNES do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.026531/2023-59-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, NEIVA MARIA DE OLIVEIRA NUNES, matrícula n° 205.057-9, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à Vara única da Comarca de Caraúbas, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente