Portaria da Presidência Nº 711, de 12 de maio de 2023

PORTARIA Nº 711, DE 12 DE MAIO DE 2023

Exonera VANESSA VITÓRIA FÉLIX FERREIRA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.026531/2023-59-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, VANESSA VITÓRIA FÉLIX FERREIRA, matrícula n° 206.332-8, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente