Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 718, de 12 de maio de 2023
Ementa

Nomeia ANDRÉ VICENTE DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Acompanhamento e Apoio às Unidades Extrajudiciais.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 718, de 12 de maio de 2023

PORTARIA Nº 718, DE 12 DE MAIO DE 2023

Nomeia ANDRÉ VICENTE DA SILVA para exercer o cargo comissionado de Chefe de Subseção de Acompanhamento e Apoio às Unidades Extrajudiciais.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.000734/2023-73-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, ANDRÉ VICENTE DA SILVA, para provimento do cargo em comissão de Chefe de Subseção de Acompanhamento e Apoio às Unidades Extrajudiciais, vago com a exoneração da servidora Inaraí Oliveira dos Santos Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente