Exonera INARAÍ OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Acompanhamento e Apoio às Unidades Extrajudiciais.
PORTARIA Nº 717, DE 12 DE MAIO DE 2023
Exonera INARAÍ OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA do cargo comissionado de Chefe de Subseção de Acompanhamento e Apoio às Unidades Extrajudiciais.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04131.000734/2023-73-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, INARAÍ OLIVEIRA DOS SANTOS COSTA, matrícula n° 205.998-3, do cargo em comissão de Chefe de Subseção de Acompanhamento e Apoio às Unidades Extrajudiciais, do Quadro de Pessoal Comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente